Crianças e adolescentes, esse espaço é de vocês!

Cantor Waldonys é homenageado durante lançamento do FMDCA 2010

2010-10-27T07:29:00.000-07:00

Um dos momentos mais emocionantes da festa de lançamento da Campanha de Arrecadação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) foi a homenagem feita pelo presidente do Comdica, Thiago de Holanda, e por uma criança beneficiada pelo FMDCA ao cantor Waldonys. O cantor recebeu uma placa de agradecimento por seu engajamento nos últimos dois anos de campanha.

Lançamento do FMDCA 2010 é marcado por alegria e empolgação

2010-10-18T05:05:00.000-07:00

As crianças se divertiram no "Cantinho da Pintura".

2010-05-26T06:23:00.000-07:00

Campanha sobre erradicação do trabalho infantil - TV O POVO

2010-05-10T07:04:00.000-07:00

Roberta de Castro é eleita presidente do Comdica

2010-04-22T06:32:00.000-07:00

Roberta de Castro é eleita presidente do Comdica
Fortaleza, 22 de abril de 2010
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza (Comdica) elegeu na última terça-feira, 20/4, Roberta de Castro Cunha como nova presidente do colegiado. Roberta é assistente social e atualmente coordena a Gestão da Coordenação da Criança e do Adolescente da Funci. Na ocasião, também foram eleitos Flor Fontenele (ex-presidente do Comdica) para ocupar o cargo de vice-presidente e José Carlos Santiago de Oliveira como secretário do colegiado.
O mandato da mesa executiva (presidente, vice-presidente e secretário do colegiado) vai até 2012. A escolha é feita entre os 22 membros do colegiado, respeitando a alternância de organizações governamentais e não-governamentais na presidência. Na última gestão, o cargo foi ocupado por Flor Fontenele, representante de uma ONG. Assim, as entidades governamentais puderam indicar um nome para a presidência.
Para Roberta de Castro, o maior desafio de sua gestão será “dar continuidade ao que já estava sendo feito, manter o que já foi consolidado”. Roberta destaca ainda que “assumi um Comdica já consolidado, mas que ainda tem alguns desafios, como fortalecer a questão dos Conselhos Tutelares”.
O que é o Comdica?
Comdica é o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Constituição Federal de 1988, instituído no município de Fortaleza pelo Art. 267 da Lei Orgânica e regulamentado pela Lei nº 6729/90, com o objetivo de garantir a efetivação dos direitos da criança e adolescente. É um órgão colegiado paritário, autônomo, de caráter permanente, deliberativo e controlador das políticas públicas para crianças e adolescentes em todos os níveis. Em Fortaleza, sua composição corresponde a 11 representantes titulares da esfera governamental e 11, da sociedade civil organizada e igual número de suplentes.
Perfil da presidente
Roberta de Castro Cunha é formada em Serviço Social pela Uece e mestranda em Políticas Públicas pela mesma universidade. Desde 2000, ela trabalha na área de Defesa da Criança e do Adolescente. Já foi educadora social, trabalhou em conselhos tutelares, foi coordenadora do Disk Direitos da Criança e do Adolescente (DDCA) e hoje trabalha na Secretaria de Direitos Humanos (SDH) do município de Fortaleza.

Colegiado eleito toma posse

2010-04-15T04:46:00.000-07:00

O novo colegiado do Comdica tomou posse na terça-feira, 16/3, em cerimônia realizada na sede do Conselho. Representantes das 11 entidades da sociedade civil receberam do colegiado anterior a missão de continuar o trabalho de defesa dos direitos da criança e do adolescente, no município de Fortaleza.

2010-04-15T04:36:00.000-07:00

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) do município de Fortaleza realizou na terça-feira, 9/3, eleição para a escolha das 11 entidades que representarão a sociedade civil no Conselho durante o biênio 2010-2012. As instituições Barraca da Amizade, Assoc. Benef. ao Menor Carente do Parque São José, o Instituto Bom Pastor, Soa Vida, Encine, Famílias Reunidas, Bom Samaritano, Enxame, Bcad, Projeto Comunitário Sorriso da Criança e Associação Sonho Infantil foram as escolhidas. Entre elas, apenas duas participaram da última gestão do Comdica: Encine e Barraca da Amizade.

Começa nesta quinta-feira, 9 de julho, a programação que comemora e que faz um alerta à sociedade civil sobre os 19 anos do Estatuto da Criança e do

2009-07-08T11:04:00.000-07:00

E a programação começa com o lançamento da cartilha “Tecendo Olhar e Prática”, da Foudation Terre dês Hommes em parceria com a Associação Curumins.

A sociedade civil organizada, o poder público, através da Secretaria de Direitos Humanos, os órgãos de defesa e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente prepararam uma grande programação para comemorar os 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e chamar a atenção de todos para a necessidade de efetivação dos direitos que estão previstos no Estatuto.

De amanhã, até o dia 13 de julho, dia do aniversário do ECA, serão realizadas audiências públicas e palestras, além de atividades de lazer com meninas e meninos, culminando num dia de mobilização na Praça José de Alencar.

Acompanhe a programação para quinta e sexta:
09 de julho: Passeio Ecológico para a Barra do Cauípe com Crianças e Adolescentes em Situação de Moradia nas Ruas da Área da Beira-Mar organizado pelo Núcleo de Articulação dos Educadores Sociais de Rua de Fortaleza.
10 de julho – Oficinas descentralizadas nas seis regionais de Fortaleza
10 de julho: Seminário “Estatuto da Criança e do Adolescente: a cidadania em debate - você faz parte dessa história”. Mesa redonda sobre o tema: Desafios para a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social no mundo do trabalho - no Auditório Paulo Petrola, da Universidade Estadual do Ceará (Av. Paranjana. 1700 - Campus do Itaperi)

Informando:
19 anos do ECA, direitos pra valer, tem que sair do papel !

“ É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária."

Esse é o texto do artigo 4º do Título 1, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que no próximo dia 13 de julho completa 19 anos. Talvez esse artigo seja o mais importante de todo o ECA, porque se ele fosse cumprido à risca, não precisaríamos observar cada um dos direitos das crianças e dos adolescentes sendo violados. Mas muitas das determinações criadas pelo ECA, apesar de todo esse tempo não são obedecidas.

Mas o que será que quer dizer todas aquelas palavras difíceis do artigo?

O texto diz que todo mundo é responsável pelas crianças, começando pelos seus pais e familiares, o lugar onde ela vive, por exemplo, os vizinhos, a igreja do bairro, o dono do mercado (todos eles ao perceber que há algo de errado com a criança deve intervir para sua proteção). Também são responsáveis por cumprir os direitos das crianças a sociedade e o poder público. Poder público é o nome bonito que se dá para os governos, seja da prefeitura da sua cidade, do governo do Estado e o Governo Federal, da presidência da República.

O que significa prioridade? Prioridade é assim: a criança vem primeiro lugar, seja em atendimento público ou socorro em catástrofes. Em relação aos governos essa prioridade também se dá quando se destina recursos públicos (dinheiro) para às áreas relacionadas à infância e juventude.
Então, nestes 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente , precisamos efetivar os direitos de nossas crianças e adolescentes.

ECA, direitos pra valer, LEIA para fazer sair do papel !

IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2009-06-21T19:11:00.000-07:00

Nos dias 1 e 2 de julho, adolescentes de Fortaleza vão participar de um momento muito especial para a garantia dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e para a elaboração de politicas públicas municipais.

As inscrições para a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente podem ser feitas através do site do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e pelo e-mail conferenciamunicipal2009@gmail.com.

Em tempos de discussão sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes, algumas delas até bem polêmicas (como o toque de recolher, por exemplo), os adolescentes de Fortaleza agora vão falar e mostrar ao poder público quais são as demandas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, que existe há 19 anos, mostra que é de responsabilidade da sociedade civil e do poder público a proteção de crianças e adolescentes contra exploração sexual, penalidades que não vão de acordo com a lei, aliciamento para o tráfico de drogas. E é no ECA que está também que devem ser garantidos direitos como educação, saúde, assistência médica, convivência familiar e comunitária.

Nos dias 1 e 2 de julho os adolescentes de Fortaleza vão apresentar as demandas e exigir que a voz deles seja ouvidas e as opiniões respeitadas na elaboração de políticas públicas voltadas pra eles.

Serão dois momentos na Conferência:

1º dia: 01 de julho
Abertura da Conferência
Debates e palestras sobre promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantias; participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania e gestão da política.

2º dia: 02 de julho
Um dos momentos mais importantes da Conferência, a discussão, em grupos, dos adolescentes que foram escolhidos delegados. As propostas serão levadas à plenária e discutidas por todos os jovens junto com representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza (saúde, educação e assistência social, Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude e Defensoria Pública.

A divulgação pode ser nosso papel como construtores dessas políticas públicas de garantia de direitos, proteção e aplicação de penas diante de atos infracionais causados por adolescentes de Fortaleza.
Só lembrando que as inscrições começam hoje, 22 de junho e seguem até o dia 26. a ficha de inscrição está no site do COMDICA e podem ser feitas também pelos telefones:3101.2696/3101.7657 e pelo e-mail conferenciamunicipal2009@gmail.com.

SERVIÇO:
IV CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
1º dia
Abertura da Conferência com palestras e debates sobre:
Local: Sebrae (Avenida Monsenhor Tabosa, 777- Meireles)
Hora: 14 às 18 horas
2º dia
Debates e elaboração de propostas dos adolescentes.
Local: Escola de Saúde Público (Avenida Antônio Justa, 3161- Meireles)
Hora: 8 às 17 horas
****Mais informações:
Assessoria de Comunicação Comdica
Franciane Amaral (8770.3090)/ Jussara Holanda – 3101.2696

Proteger e promover direitos: O toque de ACOLHER

2009-06-03T18:59:00.001-07:00

“Foram detidos 77 menores por furto, embriaguez, vagabundagem e imoralidade (...) foi ainda criada uma reclusão disciplinar para menores pobres como medida redentora, uma vez que livrava a Cidade do espetáculo deprimente de menores a peregrinar, ociosamente, pelas ruas”.

Qualquer semelhança com o debate atual não é mera coincidência. Sebastião Rogério traz à tona em sua Fortaleza Belle Époque um contundente relato acerca da lógica da mera “limpeza”, da remoção de tudo que ameaçava e incomodava a ordem pública datada no pós 1915, culminando com a criação da Estação Experimental de Santo Antônio em 1928.
É muito recorrente em nossas cabeças ávidas por soluções de efeito imediato a difusão e adesão corriqueira a ideia de se cortar o mal pela raiz. De outro modo, são poucos, muito poucos aqueles que têm paciência e que se dedicam a intervir em situações cotidianas e concretas de dor, desamparo e difícil acesso a direitos de crianças e adolescentes que se encontram perambulando nas ruas. Alguém já parou para se perguntar a razão pela qual os casos de abuso sexual, violência e agressão têm se intensificado no âmbito da própria família?

Nem sempre o ambiente doméstico é um espaço de proteção. Números do Disque Direitos Criança e Adolescente (DDCA), um serviço da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), apontam uma grande quantidade de denúncias de violações que acontecem dentro de casa. As violações mais denunciadas são: violência física (410), abandono (319) e negligência (299), de um total de 2.636 denúncias recebidas entre maio de 2008 e março de 2009.

Crianças e adolescentes precisam ampliar espaços de expressão, de intervenção e de participação nos destinos da Cidade e nas escolhas pertinentes às suas vidas. Quando migram para as ruas em horários e situações de risco elas estão dizendo para todos nós que precisam de proteção e que estão sendo vitimizadas, exatamente nos supostos lugares de refúgio e cuidado. A ida para as ruas tem representado, muitas vezes, alternativas de sobrevivência às fomes de pão e afeto; às agressões no campo das instituições de suposto apoio e responsabilização.

Crianças e adolescentes não estão nas ruas apenas por falta de limite, disciplina e regras de limitação de conduta. Os dados dizem o contrário. São elevados os índices de suicídio entre adolescentes e mais elevados ainda os índices de violência que apontam crianças e adolescentes como vítimas. Segundo pesquisa do Ministério da Justiça, realizada entre 2004 e 2005, apenas 11,3% de homicídios, no Brasil, foram cometidos por pessoas com até 17 anos.

Desse modo, lembramos que a proteção de crianças e adolescentes passa por outras instâncias, envolvendo além da família, o Estado e a sociedade. É comum que se delegue apenas à família e ao Estado ações de proteção e promoção, ficando algumas instâncias sociais indiferentes e distantes do fortalecimento de uma sólida e diversificada rede de proteção.
Cada vez que buscamos soluções aparentemente mágicas e ilusórias estamos reforçando uma ampliada cegueira em relação a tudo aquilo que incomoda e agride nossa confortável visão de mundo.
É preciso que crianças e adolescentes identifiquem saídas sólidas e seguras para que decidam deixar definitivamente as ruas. O toque de recolher pode representar uma bomba social que explodirá para longe de nossos olhos e do desenho coletivo de alternativas. Um adolescente em situação de rua comumente marcado pela rebeldia e irreverência, ao ser tolhido em sua liberdade, pode certamente se tornar mais arredio e hostil e ser ainda alvo mais fácil de violações e agressões. Conclamamos homens e mulheres de boa vontade, aqueles que se movem na paciência de construir alternativas sólidas e de longo prazo, para que reforcemos a eficiência do Sistema de Garantia de Direitos.

Precisamos produzir uma teia forte no sentido de acolher o direito de ir e vir, de uso da cidade e que reforce o campo de expressão das dores e descobertas das crianças e adolescentes que se sentem sem palavras e sem lugar. São homens e mulheres artesões de um novo tempo, de uma forma de proteção movida pela liberdade e pela verdade. Vozes que sabem que apenas dando eco aos anseios de crianças e adolescentes, às suas escolhas, poderão, juntos com elas, recriar alternativas. Você que sabe das armadilhas de ações meramente paliativas venha junto com a gente reforçar uma ampliada teia de acolhimento denominada O Toque de Acolher. Para aderir ligue 0800 285 0880 ou mande um e-mail para funcipmf@yahoo.com.br.

PROGRAMAÇÃO DA PRÉ - CONFERÊNCIA MUNICIPAL

2009-06-01T11:38:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO DA IV PRÉ – CONFERÊNCIA MUNICIPAL

08h00 - Credenciamento
08h30 - Acolhimento da manhã
09h00 - Documentário (Direitos humanos de crianças e adolescentes – 60 anos de Direitos Humanos)
09h30 - Leitura do “Regimento Interno”
10h00 - Mesa de abertura: 01 adolescente delegado(a) da rede OPA, um adolescente do Fórum de Enfrentamento, um adolescente da FUNCI, COMDICA (Flor Fontenele) e 01 conselheiro(a) de direito.
10h40 - Conferência Magna (Flor Fontenele)
11h20 - Debate (Mediador: Thiago de Holanda)
11h40 - Coordenadas para os trabalhos da tarde
12h00 - Intervalo para o almoço
13h30 - Acolhimento da tarde
13h45 - Dinâmica de divisão de grupos
15h30 - Retorno para plenária
16h30 - Apresentação com homologação dos delegados.

Pré-conferência

2009-05-28T14:14:00.000-07:00

Dia dois de junho, os delegados que foram escolhidos nos três encontros preparatórios vão se encontrar na Pré-conferência que acontece na Escola de saúde Pública, a partir das 8 da manhã. Todos têm que comparecer. Em breve a programação!